Altera o despacho n.º 15775/2011, de 21 de novembro, que criou um grupo de trabalho para estudo da actividade a desenvolver no âmbito do exercício profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem.

Despacho 10811/2012

Através do despacho 15775/2011, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 21 de novembro de 2011, foi criado um grupo de trabalho, de natureza técnica, com vista ao estudo da atividade a desenvolver no âmbito da regulamentação do Exercício Profissional Tutelado (EPT), e a quem foi especificamente conferida a missão de propor medidas de implementação da EPT em articulação com o sistema académico e profissional de acesso à prática de enfermagem e analisar os impactes da implementação da prática tutelada de enfermagem.

Considerando que é necessário, por razões de ordem profissional relativas aos membros do grupo de trabalho, alterar a sua constituição, determina-se:

1 - O n.º 2 do despacho 15775/2011, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 21 de novembro de 2011, passa a ter a seguinte redação:

«2 - ...

a) Licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva, diretora do Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos da Saúde da Administração Central do Sistema da Saúde, I. P., que coordena;

b) Licenciada Inês Vasques, diretora de serviços de Suporte a Rede do Ensino Superior;

c) Licenciada Zelinda Isabel Jorge Cardoso, técnica superior da Administração Central do Sistema da Saúde, I. P.;

d) Enfermeira Lúcia Maria Colaço Oliveira Leite, representante da Ordem dos Enfermeiros;

e) Enfermeiro Bruno de Noronha Gomes, representante da Ordem dos Enfermeiros.» 2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

27 de julho de 2012. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. - O Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró.

206297932

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