MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305734 - Município de Alenquer
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
Telefone: 00351 263730900
Fax: 00351 263711504
Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de requalificação e ampliação da EB e JI de Ota
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 581073.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EB e JI de Ota
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Código NUTS: PT16B
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 550 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme solicitado no artigo 12.º do programa de procedimento.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
Telefone: 00351 263730900
Fax: 00351 263711504
Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Alenquer
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
Telefone: 00351 263730900
Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/07/12 11:45:00
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Ferreira Folgado
Cargo: Presidente da Câmara
410630061