2 de fevereiro de 2012. - A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.
800000387
Despacho 8873/2012, de 4 de Julho
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
- Fonte: Diário da República n.º 128/2012, Série II de 2012-07-04.
- Data: 2012-07-04
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Sumário
Exonera Margarida Maria Nogueira de Oliveira, das funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.
Texto do documento
Nos termos da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a licenciada Margarida Maria Nogueira de Oliveira do cargo de especialista do meu Gabinete, com efeitos a 1 de janeiro de 2012.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/07/04/plain-302067.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/302067.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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