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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 72/2017, de 5 de Julho

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Sumário

Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Estado de Israel no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa, a 25 de janeiro de 2010

Texto do documento

Aviso 72/2017

Por ordem superior se torna público que, em 26 de abril de 2017 e em 21 de março de 2017, foram emitidas notas, respetivamente, pela Embaixada do Estado de Israel em Lisboa e pela Embaixada de Portugal em Telavive, em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Estado de Israel no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa, a 25 de janeiro de 2010.

O referido Acordo foi aprovado pelo Decreto 8/2017, de 14 de março, publicado no Diário da República 1.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2017, e nos termos do seu artigo 13.º, entrou em vigor no dia 26 de maio de 2014.

Direção-Geral de Política Externa, 28 de junho de 2017. - A Subdiretora-Geral, Maria Virgínia Mendes da Silva Pina.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3019642.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2017-03-14 - Decreto 8/2017 - Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Estado de Israel, assinado em Lisboa em 25 de janeiro de 2010

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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