MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501156003 - Município de Vinhais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral e Finanças
Endereço: Rua das Freiras, n.º 13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Telefone: 00351 273770300
Fax: 00351 273771108
Endereço Eletrónico: geral@cm-vinhais.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Gás Propano (GPL) a Granel para a Piscina Coberta
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Gás Propano (GPL) a Granel para a Piscina Coberta
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 97500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila de Vinhais - Piscina Coberta Municipal
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o estipulado no ponto 17.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral e Finanças
Endereço desse serviço: Rua das Freiras, n .º 13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Telefone: 00351 273770300
Fax: 00351 273771108
Endereço Eletrónico: geral@cm-vinhais.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vinhais
Endereço: Rua das Freiras, n.º 13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Telefone: 00351 273770300
Fax: 00351 273771108
Endereço Eletrónico: geral@cm-vinhais.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/06/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís dos Santos Fernandes
Cargo: Vice Presidente da Câmara Municipal
410595581