A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Despacho (extrato) n.º 5690/2017
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 5.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa da homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo do pessoal docente, efetuados no ano escolar de 2016/2017.
(ver documento original)
1 de junho de 2017. - A Diretora, Maria Cândida Marques Brito.
310549273
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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