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Despacho 7794/2012, de 6 de Junho

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Sumário

Nomeia o conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.

Texto do documento

Despacho 7794/2012

De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, o conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede é composto pelo presidente e um a dois vogais, como membros executivos, e, como membros não executivos, pelo diretor clínico e pelo enfermeiro-diretor, que formam a respetiva direção técnica.

Sucede que a composição do atual conselho de administração desta unidade de saúde está reduzida ao presidente e aos membros não executivos, sendo que dois destes membros cessaram já o respetivo mandato, pelo seu termo.

A situação superveniente prejudica, irremediavelmente, o equilíbrio funcional na composição da atual estrutura de gestão necessário para corresponder aos exigentes desafios que se colocam aos órgãos de administração das entidades públicas integradas no Serviço Nacional de Saúde, no quadro dos compromissos internacionais decorrentes do Programa de Assistência Económica e Financeira.

Torna-se assim conveniente promover a recomposição integral do atual órgão de administração no sentido de lhe garantir unidade, coesão e estabilidade no desempenho das suas funções e na execução do respetivo compromisso de gestão, ao mesmo tempo que se favorece maior coerência e capacidade de resposta institucional da unidade pública de saúde.

Deste modo, cumpre proceder à nomeação de novos titulares para o conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede e, concomitantemente, fazer cessar, nos termos da lei, o mandato do único membro do atual órgão de administração ainda em curso.

Assim:

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, e com os fundamentos de mera conveniência de serviço acima referidos, determina-se a cessação do mandato da licenciada Manuela Virgínia Pereira Pires Cabral no cargo de diretora clínica do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede para que foi nomeada, em comissão de serviço, pelo despacho 12646/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2010.

2 - Ao abrigo do disposto nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, são nomeados, em comissão de serviço, para integrarem o conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, pelo período de três anos, os seguintes membros, cujo perfil e aptidão para o desempenho dos cargos são evidenciados pelas respetivas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho e dele fazem parte integrante:

a) Presidente - Dr. Aurélio Rodrigues;

b) Vogal executiva - Dr.ª Marta Alexandra Fartura Braga Temido;

c) Diretora clínica - Dr.ª Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro;

d) Enfermeira-diretora - enfermeira Helena Fernandes Santos Fernandes.

3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de junho de 2012.

28 de maio de 2012. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de

Macedo.

Curriculum Vitae

Informação pessoal:

Nome: Aurélio Rodrigues.

Morada: Alameda Campo das Parretas, n.º 22, 4700-418 Braga, Portugal.

Nacionalidade: Portuguesa.

Experiência profissional:

1998-2012 - Auditor Interno.

ARS do Norte, I. P. - Rua de Santa Catarina, 1288 - Porto.

Assessor Principal - Auditoria Interna - Equipa de Projeto Auditoria e Controlo.

Assessoria ao órgão de gestão, elaboração de estudos e pareceres técnicos.

Auditorias funcionais e de gestão aos serviços da ARSN. Auditorias às entidades convencionadas com o SNS. Instrução de processos de inquérito e disciplinares.

Prestar colaboração à investigação de processos ao MP e PJ.

1996-2000 - Membro do Conselho Superior da Administração e da Função Pública (CSAFP).

1997-2000 - Membro do Fórum Cidadãos-Administração.

O CSAFP dependia da Presidência do CM. Fórum era presidido pelo Secretário de Estado da AP.

O CSAFP emitia pareceres, recomendações e orientações para a AP. Relatório de situação da AP.

O Fórum definia indicadores de qualidade para a AP e melhoria dos serviços aos cidadãos.

1992-1995 - Presidente da CI da ARS Viana do Castelo - Coordenador SRS V. Cast.º Administração Regional de Saúde de Viana do Castelo - Rua José Espregueira, 96-98, Viana Cast.º Presidente da Comissão Instaladora da ARS de Viana do Castelo (1992 e 1993);

Coordenador da SRS de Viana do Castelo (1994 e 1995).

Cargos dirigentes equiparados a Subdiretor-Geral.

Principal responsável pela instituição saúde no distrito. Gerir a articulação dos cuidados de saúde entre si e com as entidades convencionadas. Potenciar os recursos do SNS e sua acessibilidade aos cidadãos. Melhorar os indicadores e a qualidade de saúde dos cidadãos do distrito.

1990-1992 - Chefe de Divisão de Organização e Informática.

Administração Regional de Saúde de Braga - Largo Paulo Orósio, Braga.

Chefe de Divisão de Organização e Informática.

Direção técnica dos gabinetes de organização e métodos, informática, estatística e epidemiologia.

1982-1990 - Técnico Superior.

Administração Regional de Saúde de Braga - Largo Paulo Orósio, Braga.

Responsável pelo gabinete de Organização e Metodologia Administrativa da ARS.

Membro equipa multidisciplinar de Planeamento, ARS. Coordenador de grupo de trabalho nacional para organização e racionalização dos suportes e sistemas de informação dos cuidados primários, junto da DGCSP.

1977-1982 - Administrativo e Operador de Registo de Dados.

Serviços Médico-Sociais do Distrito de Braga - Praça Mouzinho de Albuquerque, Braga.

Apoio administrativo em Centro de Saúde (1977-1979). Operador de registo de dados (1980-1982).

Educação e formação:

2009-2010 - Alta Direção da Administração Pública.

Curso de Alta Direção da Administração Pública - CADAP.

Organização e gestão pública; Políticas públicas; Metodologia e análise estatística aplicada à AP; Gestão de RH; Direito da AP e processo administrativo; Contabilidade pública e controlo de gestão;

Sistemas de informação da AP; Técnicas de apoio à decisão; Estratégia e marketing público.

Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão.

1991-1992 - Especialização em Gestão e Administração Pública.

Especialista em Gestão e Administração Pública.

Planeamento estratégico na Administração Pública; Políticas públicas e planeamento governamental;

Teoria administrativa e organizacional; Modelos emergentes de alocação de recursos;

Gestão de recursos humanos; Contabilidade pública e gestão financeira.

Universidade do Minho - Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil (parceria).

1975-1980 - Licenciatura.

Licenciatura em História (Jan. 1980). Bacharelato em História (Jul. 1978);

Universidade do Porto - Faculdade de Letras.

Aptidões e competências:

Língua materna: Português.

Outras línguas: Abordagem oral e escrita do inglês, francês e espanhol.

Aptidões e competências sociais:

Gosto pelo trabalho em equipa e iniciativas de participação multidisciplinar.

Facilidade de adaptação a ambientes novos e multiculturais, de relacionamento e comunicação com qualquer nível etário, cultural ou outro. Boa capacidade de comunicação em qualquer ambiente.

Fundador e membro de organizações associativas e dirigente em associação profissional (STE).

Aptidões e competências de organização:

Tenho aptidão especial e experiência profissional para a organização e o planeamento.

Experiência na conceção de sistemas orgânico-funcionais e de gestão de informação.

Aptidão para ações de liderança e para gerir processos de especial complexidade.

Boa tolerância a ambientes de stress e bom controlo das situações de tensão ou conflito.

Gosto de incrementar projetos ambiciosos nos objetivos e nos ambientes a debelar.

Aptidões e competências técnicas:

Aptidões e experiência em técnicas de gestão, aplicadas aos RH e instrumentais da organização.

Aptidão para a otimização de recursos, de processos e de objetivos.

Domino as técnicas de racionalização de recursos em situação crítica.

Aptidão para a estruturação de serviços e conceção de novos ambientes (design de ambientes).

Tenho facilidade de planeamento estratégico e incremento de sistemas e processos.

Desenvolvi dezenas de processos disciplinares e centenas de auditorias e processos de inquérito.

Avaliação de desempenho relevante em 2006, 2007 e 2008 (anos de 2009 e 2010 em processo).

Louvor por relevantes serviços na organização, modernização e motivação gerada (ARSVC, 1990).

Aptidões e competências informáticas:

Curso de analista de sistemas (INA, 1980/81).

Experiência ao nível de utilizador do Office Word.

Aptidões e competências artísticas:

Tenho gosto pela fotografia, pelo design, pela escrita refletiva e pela exploração ambiental.

Outras aptidões e competências:

Dei aula/palestra na Escola de Enfermagem V.C.; no Inst. Miguel Torga, Coimbra; na U.M., Braga.

Publiquei diversos estudos e artigos na imprensa regional e em revistas de classe.

Trabalho publicado em coletânea da U.M. - Minho Identidade e Mudança, 1990.

Fui formador interno nos serviços e apresentei várias comunicações em seminários e congressos.

Responsável pela organização de 2 seminários (Porto, 2002 e Coimbra, 2003).

Coordenei edição sobre Estado da Saúde no Distrito de Braga (ARS de Braga, 1990).

Colaborei na edição Diagnóstico do Distrito de Braga (Governo Civil de Braga, 1989).

Fui membro do conselho editorial da revista Administração, 1990-1993.

Desenvolvi diversos trabalhos de investigação na área da gestão e da administração.

Informação adicional:

Em missões cívicas, fui eleito local em Assembleias Municipais (4) e de Freguesia (2).

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome: Marta Alexandra Fartura Braga Temido.

Data e local de nascimento: 02.03.74 - Coimbra.

Estado civil: Casada.

Habilitações académicas e profissionais:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1997).

Diplomada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (2000).

Mestre em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2008).

Doutoranda em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (2011-...).

Experiência profissional:

Administradora Hospitalar nos Hospitais da Universidade de Coimbra (julho de 2000-março de 2001 e abril de 2004-julho de 2005).

Administradora Delegada do Hospital de Cantanhede (março de 2001-janeiro de 2002).

Administradora Delegada do Centro Hospitalar de Vila Real-Peso da Régua (janeiro de 2002-Agosto de 2002).

Administradora Delegada e Vogal Executiva do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro, S. A. - Aveiro (setembro de 2002-abril de 2004).

Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P.

E. (julho de 2005-novembro de 2009).

Consultora da Universidade de Coimbra para a área dos Recursos Humanos (Fevereiro de 2010-Novembro 2010).

Administradora Hospitalar no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (dezembro de 2010-dezembro 2011).

Vogal Executiva do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. desde 13 de dezembro de 2011.

Atividade docente:

Docente e responsável pelo programa da unidade curricular "Organização dos Sistemas de Saúde" do 3.º ano da Licenciatura em Farmácia Biomédica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

Docente no módulo de Planeamento em Saúde - "Módulo Planeamento de Recursos Humanos da Saúde", do Executive Master em Gestão de Unidades de Saúde da Universidade Católica do Porto, ano letivo de 2010/2011.

Participação em grupos de trabalho:

Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Diretor Regional do Centro (2001-2002).

Equipa de Análise Estratégica para o Acompanhamento Externo de Modelos de Gestão Hospitalar - Análise e parecer sobre o processo de criação e desenvolvimento das parcerias para a construção de hospitais em regime de financiamento privado e avaliação comparada do desempenho do Centro de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel (2008-2009).

Outros elementos: Membro da direção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.

Curriculum Vitae

Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro nasceu em Moçambique em 11/05/1957. Reside em Coimbra. Frequentou o ensino básico, complementar e universitário em Coimbra, tendo terminado o curso de Medicina em 1982 com a média de 14 valores. Efetuou o Internato Geral nos Hospitais da Universidade de Coimbra, e em 1985, fez concurso de admissão ao Internato Complementar, onde obteve a classificação de 69/100. Em 01/02/1986 iniciou o Internato Complementar de Medicina Interna, no Hospital Distrital de Aveiro, que terminou em 23/07/92 com 19 valores.

Em dezembro de 1992 concorreu a uma vaga de Assistente Hospitalar no Hospital distrital de Aveiro, tendo ficado em primeiro lugar com 18 valores. Em 1994 obteve o grau de Especialista pela Ordem dos Médicos por consenso. No decurso da sua atividade, projetou a instalação de uma Unidade de Oncologia no Hospital de Aveiro, destinada ao tratamento dos tumores malignos do tubo digestivo, pelo que em outubro de 1995 iniciou um estágio de 18 meses no Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil em Coimbra e nos Hospitais da Universidade de Coimbra. Foi nomeada Diretora da Unidade, em janeiro de 1999, cargo que manteve até 01/04/03, altura em foi transferida a seu pedido, para os Hospitais da Universidade de Coimbra, onde exerceu atividade clínica no Hospital de Dia de Oncologia até 01/02/06. Fez parte dos grupos de decisão terapêutica de neoplasias do tubo digestivo e do S.N.C.

Em 02/07/99 obteve aprovação no Concurso para o grau de Consultor da carreira Médica Hospitalar de Medicina Interna.

Foi nomeada e exerceu o cargo de Chefe de Equipa de Urgência no H.D.A.

Tem participado em numerosos Cursos, Jornadas e Congressos na área da Oncologia e da Medicina Interna. Tem dez artigos publicados.

Teve a seu cargo dois Internatos de Medicina Interna, e de outras Especialidades em Estágios parcelares.

No ano letivo de 2003-2004, foi integrada como Tutora no grupo de Docentes da Cadeira de Oncologia da Universidade de Coimbra.

Participou em oito ensaios clínicos na área de oncologia, dois como investigadora principal e nos restantes como coinvestigadora.

Em 01/02/2006 iniciou atividade como Diretora Clínica do Hospital Infante D. Pedro, E.

P. E., em Aveiro, integrando o Conselho de Administração, que cessou funções a 31/08/08. Em 01/09/08 foi reconduzida no cargo de Direção Clínica do H.I. P.

No exercício da sua função, teve ocasião de reorganizar a Direção Médica, iniciou e incentivou a prática de colheitas de órgãos para transplantação, dinamizou a criação da Unidade de A.V.C., programou consultas por Telemedicina, implementou o Serviço Domiciliário com visita médica aos doentes após a alta hospitalar, reestruturou a equipa de apoio ao Serviço de Cuidados Continuados e o seu funcionamento, promoveu a efetivação da "I.V.G." (interrupção voluntária da gravidez) e da Consulta de Desenvolvimento, no âmbito da Pediatria, a consulta de desenvolvimento, unificou os Serviços de Medicina Interna e implementou as "Vias de Verde A.V.C., Sépsis e Trauma"

Aprovou o regulamento para realização de Ensaios Clínicos. Tem participado ativamente, em representação do Hospital, em reuniões de núcleos de apoio às Vítimas de Violência Doméstica e do Plano Nacional para a Inclusão. Colaborou na contratação de Médicos de diversas especialidades e preside às Comissões de Coordenação Oncológica e de Farmácia e Terapêutica do Hospital.

Assistiu a vários encontros que têm como objetivo melhorar os serviços de saúde, como tecnologias de informação, A partir de 06/01/2010 passou a dirigir o Serviço de Urgência, até março de 2011.

Em 24/02/2012 terminou funções de Direção Clínica, para ingressar no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra, onde cumpre atividade assistencial.

Curriculum Vitae Síntese

Dados Biográficos:

Helena Maria Santos Fernandes.

Data Nascimento: 10 de outubro 1964.

Residente: Rua da fonte n.º 25, 3060-447 Ourentã Cantanhede.

Bilhete de Identificação n.º 7536805 de 24 de junho de 2004 passado pelo arquivo de identificação de Coimbra.

Membro da Ordem dos Enfermeiros n.º 2-E-26408.

Dados Profissionais:

Categoria- Enfermeira Graduada.

Empregador atual: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo Cantanhede - Unidade Cuidados Paliativo.

Início de funções janeiro de 1991-Centro de saúde -Cantanhede.

Educação e formação:

03/2012:

Frequência do Mestrado em Enfermagem Medico-Cirúrgica, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Coimbra (Portugal);

12/2010:

Pós-graduação em Cuidados Paliativos, GAFOS (e-learning), Palma de Maiorca (Espanha);

10/2010:

Pós-graduação em Sociopsicologia da Saúde, Escola Superior de Altos Estudos- Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra (Portugal);

06/2009:

Especializada em Supervisão de Estágios Clínicos, Universidade Aveiro, Aveiro (Portugal);

07/2002:

Licenciatura, Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca, Coimbra (Portugal);

12/1990 Enfermeira, Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto, Coimbra (Portugal).

Aptidões e competências:

Formadora em Cuidados Paliativos na Unidade de formação do C.H.C.

Formadora na Unidade de Formação do H.A.J.C.

"Traumatismos Torácicos".

"Anestesia loco-regional".

Apresentação de Poster, em eventos científicos, com os temas:

"Vivencias dos Enfermeiros perante a morte";

"Cuidados Paliativos";

"Agonia-Os últimos dias de vida".

Comunicações livres, com os temas:

"Agonia-Os últimos dias de vida";

"Cuidados em final de vida";

"ESAS- Avaliação de sintomas;

Tutoria de Estudantes.

Responsável pelo Serviço (Bloco Operatório), na ausência da Enfermeira Chefe.

Núcleo de gestão de cuidados.

Colaboração na organização da Unidade de Cuidados Paliativos.

Colaboração na gestão da U.C.P.

Informação adicional - Colaboração na organização de Bloco Operatório em hospital privado.

206147166

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/06/06/plain-301362.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/301362.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

    Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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