MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501413197 - Universidade do Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras
Endereço: Praça Gomes Teixeira S/N
Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
Telefone: 00351 220408000
Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para alienação ou concessão de direito de superfície do prédio designado "EX-COLÉGIO ALMEIDA GARRETT"
Outro: Hasta Pública
Valor do preço base do procedimento 4768000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 70123000
Valor: 4768000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 0 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Compras - através do link: https://sigarra.up.pt/spup/pt/conteudos_geral.ver?pct_pag_id=1015464&pct_parametros=pv_unidade=544&pct_grupo=35227#35227
Endereço desse serviço: Praça Gomes Teixeira, S/N
Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
Telefone: 00351 220408000
Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
compras@sp.up.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: cópia das peças do concurso, em suporte de papel e em CD-ROM, contra o pagamento do montante de EUR 200 + IVA.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: preço mais elevado - venda
Artigo 24º do Programa concurso - cedência em direito de superfície
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira
Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
Telefone: 00351 220408000
Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/06/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O procedimento visa a celebração de contrato de compra e venda do espaço denominado "Ex-colégio Almeida Garrett", ou a celebração do contrato referente à cedência em direito de superfície por um período máximo de 30 anos.
As peças do procedimento serão disponibilizadas mediante o preenchimento do formulário disponível no link: https://sigarra.up.pt/spup/pt/conteudos_geral.ver?pct_pag_id=1015464&pct_parametros=pv_unidade=544&pct_grupo=35227#35227.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Madalena Batista
Cargo: Técnico superior
410594511