MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501157280 - Município de Santa Maria da Feira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão da Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370883
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares, ano escolar 2017/2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 141297.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Valor: 141297.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito 1 e 2 na Freguesia de União de freguesias de Canedo, Vale e Vila maior (Canedo)
Preço base do lote: 45570.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Freguesia de Romariz
Preço base do lote: 9300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Freguesia de União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo (Travanca)
Preço base do lote: 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Freguesias de União de Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior (Vale) e Freguesia de União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Louredo)
Preço base do lote: 9300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Freguesia de União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Guisande e Louredo)
Preço base do lote: 9300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Freguesia de Arrifana
Preço base do lote: 13020.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Freguesias de União de Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior (Canedo e Vale) e Freguesia de União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Louredo)
Preço base do lote: 8351.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Percursos de transporte de alunos que nesta fase não são previsíveis
Preço base do lote: 18228.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Percurso de transporte de alunos que nesta fase não são previsíveis
Preço base do lote: 18228.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Santa Maria da Feira
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão da Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370883
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link de contexto: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuitas na plataforma. Se solicitado o processo em papel, CD ou DVD, o procedimento é feito no prazo de 3 dias úteis a contar da data da receção do pedido por escrito, contra o pagamento previsto na tabela de taxas do Município, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Se solicitado ainda o envio do processo via CTT, a estes valores acresce os portes e despesas de cobrança.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Endereço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maia da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370883
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/06/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Maria de Sá Portela
Cargo: Vereadora do Pelouro de Administração e Finanças
410590226