Designa o licenciado Manuel Paulo Ferreira da Silva Oliveira para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão.

Despacho 7744/2012

Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 19.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 248/2009, de 22 de setembro, 102/2009, de 11 de maio, e 81/2009, de 2 de abril, e ainda da Portaria 273/2009, de 18 de março, retificada pela Declaração de Retificação n.º 32/2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2009, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:

1 - É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão, pelo período de três anos, o licenciado Manuel Paulo Ferreira da Silva Oliveira, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos no dia imediato ao da sua assinatura.

24 de maio de 2012. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de

Macedo.

Curriculum vitae

1 - Identificação:

Manuel Paulo Ferreira da Silva Oliveira;

Data de nascimento: 7 de março de 1951;

Naturalidade: Freguesia de Paranhos, concelho do Porto;

Estado Civil: Divorciado;

Residência: Rua 71, 46, Árvore, 4480-098 Vila do Conde;

Cédula profissional n.º 15503, de inscrição na Ordem dos Médicos.

Habilitações literárias: Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 8 de outubro de 1975.

Exercício profissional:

Desde 23 de agosto de 1996: Chefe de serviço de clínica geral no Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão, em regime de trabalho de dedicação exclusiva de 42 horas;

1995: Consultor da carreira médica de clínica geral (Diário da República, n.º 154, de 6 de julho de 1995);

1992: Assistente graduado de clínica geral (Diário da República, de 31 dezembro 1992);

1983 (outubro): Tomou posse como assistente de clínica geral (Diário da República, n.º 221, de 25 de setembro de 1986);

1981 (fevereiro) a 1983 (janeiro): Internato complementar de clínica geral, terminando com a classificação de 14,85 valores;

1978 (junho, por um período de dois anos): Serviço Militar na Marinha;

1978 (junho): Internato de policlínica efetuado no concelho de Vila Nova de Famalicão.

Cargos e funções:

2009 (março): Diretor executivo do ACES Ave III - Famalicão até à presente data;

2004 (março) a 2009 (março):

Diretor do Centro de Saúde de Famalicão I e II (despacho 94/2004);

Formador de clínicos gerais em formação específica e em internatos complementares de clínica geral;

Preletor em congressos regionais e nacionais;

Membro de júris de exame para assistente graduado, consultor e chefe de serviço, a nível da Ordem dos Médicos, ARS Norte e ARS Centro;

11 de dezembro de 2001 a 9 de março de 2004: Diretor do Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão I (despacho 9133/2001);

2000 (maio) a 2001 (dezembro): Chefe do serviço de cuidados personalizados de saúde;

1987 (fevereiro) a 1994 (fevereiro): Chefe do serviço de cuidados personalizados de saúde;

1983 (julho) a 1987 (fevereiro): Chefia de Ambulatório;

Anos letivos de 1974 a 1977: Monitor de cadeira de Química Fisiológica na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Aspetos relevantes como diretor executivo: Como diretor executivo, sempre privilegiou a gestão por objetivos.

Neste âmbito:

Concluiu o Curso «PACES DIRECT - Programa Avançado de Gestão para Diretores Executivos dos ACES», com uma duração de 400 horas;

Substituição dos médicos em unidades de saúde não contratualizadas, de forma a colmatar ausências sem recorrer a trabalho extraordinário;

Reuniões periódicas com o Conselho da Comunidade;

Reuniões trimestrais com as USF e UCSP;

Audiências com os utentes;

Monitorização e avaliação do desempenho dos profissionais (SIADAP);

Todas as atividades inerentes ao cargo de diretor executivo.

206144233

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-02-22 - Decreto-Lei 28/2008 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

• 2009-03-18 - Portaria 273/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

  Cria os Agrupamentos de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste, de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso, do Douro I - Marão e Douro Norte, do Douro II - Douro Sul, do Ave I - Terras de Basto, do Ave II - Guimarães/Vizela, do Ave III - Famalicão, do Cávado I - Braga, do Cávado II - Gerês/Cabreira, do Cávado III - Barcelos/Esposende, do Tâmega I - Baixo Tâmega, do Tâmega II - Vale do Sousa Norte, do Tâmega III - Vale do Sousa Sul, do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, do Grande Porto (...)