MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea n.º 11
Endereço: Base Aérea n.º 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe, Bacalhau e Produtos Hortícolas Congelados)para o 2.º Semestre de 2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe, Bacalhau e Produtos Hortícolas Congelados)para o 2.º Semestre de 2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 98295.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Valor: 98295.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Peixe
Preço base do lote: 71524.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 2
Designação do lote: Produtos Congelados
Preço base do lote: 13198.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 3
Designação do lote: Peixe Seco ou Salgado
Preço base do lote: 13573.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15230000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea nº. 11. Beja
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aquisições - Base Aérea n.º 11
Endereço desse serviço: Base Aérea Nº. 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Base Aérea Nº. 11
Endereço: Base Aérea Nº. 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/06/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Manuel Reis
Cargo: Assistec - Secção de Aquisições
410592835