INSTITUI UM PROGRAMA DE COLABORACAO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE, QUE TEM POR OBJECTO A CONCEPCAO PLANEAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLO DE UM PLANO DE FORMAÇÃO EM INFORMÁTICA DIRIGIDO A MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS EM SERVIÇO NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS. ESTE PROGRAMA TEM AO DISPOR TODO O MATERIAL DOS CENTROS PERTENCENTES AO PROGRAMA INFORJOVEM. O GABINETE DIRECTOR DE INFORMATIZAÇÃO JUDICIÁRIA - INTEGRADO PELO MAGISTRADO COORDENADOR, PELO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E PELO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA -, POR PARTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, E A COMISSAO DE GESTÃO DO PROGRAMA INFORJOVEM, POR PARTE DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE, ARTICULADAMENTE E NO ÂMBITO DAS SUAS COMPETENCIAS, GARANTIRAO O DESENVOLVIMENTO DAS ACÇÕES NECESSARIAS AO BOM CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS, SEGUNDO PLANOS ELABORADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSE FIM, QUE SUBMETERAO A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS TUTELAS. O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVES DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E POR VERBAS DO PIDDAC AFECTAS AO PROGRAMA 'IN