Aviso 6722/2012, de 16 de Maio

Corpo emitente: Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Fonte: Diário da República n.º 95/2012, Série II de 2012-05-16.
Data: 2012-05-16
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Sumário

Efectua a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante, republicando a versão corrigida.

Nos termos do disposto no n.2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, é efetuada a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante, republicando a versão corrigida.

6 de março de 2012. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, José Manuel Duarte Vieira.

(ver documento original)

206068491

Anexos

Texto integral site antigo do dre.pt (PDF)
Extracto do Diário da República original (PDF)

Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/05/16/plain-300554.pdf ;
Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/300554.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2008-08-22 - Decreto-Lei 166/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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