1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete João Manuel Costa Dias, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem, e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de janeiro de 2012. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
Nota curricular
João Manuel Costa Dias nasceu em Lisboa em 28 de maio de 1968. Possui como habilitações literárias o 12.º ano de escolaridade. É atualmente Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional. No seu percurso profissional, de 1985 a 1986, desempenhou funções de Auxiliar de Biblioteca no Instituto Superior de Agronomia ao abrigo do programa O. T. J. (Ocupação Tempo Jovem). Ingressou na Força Aérea Portuguesa como voluntário, na especialidade de Mecânico de Material Terrestre, a 6 de setembro de 1987. Em 1989, foi colocado no Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional como Cabo Especialista a desempenhar funções de Motorista. Em agosto de 1992, ingressou na carreira de Motorista do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, continuando a prestar serviço no Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional e Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional. Frequentou o curso de Formação "Desafio da Mudança», em 2008; o curso de formação do manual de condução de viaturas oficiais em 2009; o RVCC, validando-se com o 12.º ano de escolaridade no ano de 2009. Desde 1993, possui 12 Louvores, e em 2009 foi-lhe atribuída a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe.
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