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Despacho 6160/2012, de 11 de Maio

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Sumário

Determina a cessação de funções de Henrique José Pires dos Santos Almeida ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

Texto do documento

Despacho 6160/2012

1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaborador do meu Gabinete o técnico especialista Henrique José Pires dos Santos Almeida, para que havia sido nomeado no despacho 31/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de janeiro de 2012.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de março de 2012.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na

página eletrónica do Governo.

3 de maio de 2012. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de

Almeida Cesário.

206046612

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/05/11/plain-300313.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/300313.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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