MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505985217 - Município de Vizela
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Obras Municipais
Endereço: Praça do município n. 522
Código postal: 4815 013
Localidade: Vizela
Telefone: 00351 253489630
Fax: 00351 253489649
Endereço Eletrónico: da@cm-vizela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Pavilhão Desportivo - E.S.Vizela
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de infraestruturas e revestimentos interiores nos balneários assim como cobertura. Substituição de Caixilharia e piso desportivo.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 216981.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212290
Valor: 216981.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vizela
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Documentos Programa Procedimento - Ponto 16
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Vizela - Sector Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do município n. 522
Código postal: 4815 013
Localidade: Vizela
Telefone: 00351 253489630
Fax: 00351 253489649
Endereço Eletrónico: da@cm-vizela.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Endereço: Praça do município n. 522
Código postal: 4815 013
Localidade: Vizela
Telefone: 00351 253489630
Fax: 00351 253489649
Endereço Eletrónico: dinis.costa@cm-vizela.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/06/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:
i) A 4ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; ou empreiteiro geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional na 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta.
ii) A(s) 4ª, 5ª, 6ª, 8ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dinis Manuel da Silva Costa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vizela
410564014