Despacho (extrato) n.º 5177/2017
Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Museu Nacional de Etnologia e Museu de Arte Popular
Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, tendo sido cumpridos todos os formalismos legais e concluído o processo de seleção referente ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho, sob o Aviso 6570/2015, e publicitado na Bolsa de Emprego Público com o código OE201506/0152, visando a o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau do Museu Nacional de Etnologia e Museu de Arte Popular, foi designado, por despacho de 18 de maio de 2017 da Diretora-Geral do Património Cultural, proferido nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, o licenciado Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa para exercer, em comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o cargo de Diretor do Museu Nacional de Etnologia e do Museu de Arte Popular, com efeitos a 3 de maio de 2017, em virtude de reunir os requisitos legalmente exigidos e deter o perfil adequado e demonstrativo da aptidão, competência técnica e experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo, conforme evidenciado pela nota curricular publicada em anexo.
24 de maio de 2017. - O Subdiretor-Geral do Património Cultural, Filipe Manuel Campos Silva.
Nota Curricular
I - Dados pessoais:
Nome - Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa
Data de nascimento - 19.10.1968
II - Formação:
Licenciatura em Antropologia pela FCSH/UNL (1991); Pós-Graduação em Antropologia pela FCSH/UNL, em equivalência ao aproveitamento da parte curricular do Mestrado em Antropologia (1992-1993); frequência do Doutoramento em Antropologia (área de especialização: Políticas e Imagens da Cultura e Museologia) pela FCSH/UNL (2009-2010); Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2006).
III - Carreira profissional:
Diretor do Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular, em regime de substituição, entre março de 2015 e maio de 2017; Técnico Superior na Direção-Geral do Património Cultural (2014-2015), com desempenho de funções na área do património imaterial e assegurando a continuidade de projetos e linhas de trabalho que definiu para este setor a partir de 2007; Chefe da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial da Direção-Geral do Património Cultural (2012 a 2014); Diretor do Departamento de Património Imaterial do Instituto dos Museus e da Conservação (2007 a 2012); Diretor de Serviços de Inventário do Instituto Português de Museus (2002 a 2007); Técnico Superior no Instituto Português de Museus (2002); desempenho de funções de Técnico Superior no Museu Nacional de Etnologia (1993 a 2001); Professor do Grupo 11.º A no Ensino Secundário (1990 a 1992); Investigador contratado pela Câmara Municipal do Cadaval para a elaboração do estudo etnográfico do município (1989-1990).
IV - Experiência profissional:
Na área de gestão, valorização e divulgação de património museológico deve ser destacada a sua experiência na curadoria e coordenação executiva de exposições, catálogos e outras publicações relativas a coleções, no desenvolvimento da coleção «Normas de Inventário», no estudo, gestão e valorização de coleções e fundos documentais de carácter etnográfico, na orientação de estágios e projetos de investigação, assim como na elaboração de projetos e na gestão de candidaturas a programas de financiamento.
No âmbito do trabalho desenvolvido no IMC e na DGPC destacou-se, a partir de 2007, a definição das linhas de trabalho e instrumentos operativos destinados a assegurar o cumprimento das obrigações do Estado no domínio da salvaguarda do património imaterial, desde logo através do respetivo regime jurídico, instituído pelo Decreto-Lei 139/2009, de 15 de junho e desenvolvido pela Portaria 196/2010, de 9 de abril, assim como pela implementação, em 2011, do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Na área dos sistemas de informação para património, desde 2008 foi responsável pela conceção e coordenação do desenvolvimento tecnológico dos seguintes sistemas para inventário, gestão e divulgação em linha de património móvel e imaterial: MatrizPCI - Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (2011); Matriz 3.0 (2010); MatrizNet (v. 3.0, 2011) MatrizPix (2008) e Base de Dados Kit de Recolha de Património Imaterial (2014).
Para além da representação do IPM, do IMC, da DGPC e do Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular em encontros, seminários e grupos de trabalho, de âmbito nacional e internacional, tem sido responsável pela organização e coordenação de diversos colóquios, cursos e ações de formação, nas áreas do património etnográfico, do património imaterial e de gestão de património cultural móvel.
V - Principais publicações:
É autor de diversos trabalhos sobre culturas populares de matriz rural, museologia etnológica, inventário e gestão de coleções e património imaterial, de que devem ser destacados os seguintes: "Da preservação ao acesso público: o património fílmico de Margot Dias", in Margot Dias - Filmes Etnográficos (1958-1961), Lisboa, Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., Museu Nacional de Etnologia, 2016, pp. 7-9; "Sistemas Matriz: instrumentos para a gestão e o acesso ao património cultural", in Cultura e Digital em Portugal, Porto, Afrontamento, 2016, pp. 161-179; "Museus, Comunidades e Património Cultural Imaterial", in Cadernos do Museu, n.º 4, Castro Verde, Município de Castro Verde, Museu da Ruralidade, 2016, pp. 12-21; "Percursos do Património Imaterial: entre a Antropologia e a Museologia", in, Caminhos e Diálogos da Antropologia Portuguesa. Homenagem a Benjamim Pereira, Câmara Municipal de Viana do Castelo, 2014, pp. 277-286; "Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul: percursos, concretizações, perspetivas, Lisboa, DGPC, 2013 (Coord. com C. Ysnart); "Salvaguarda do Património Cultural Imaterial em Portugal (2007-2011): Enquadramentos, Paradigmas e Instrumentos Estratégicos", in Patrimonio Inmaterial, Museos y Sociedad. Balances y Perspectivas de Futuro, Madrid, Ministerio de Educación, Cultura y Deporte, 2013, pp. 44-71; Kit de Recolha de Património Imaterial, Lisboa, IMC, 2011; Normas de Inventário - Ciência e Técnica - Normas Gerais, Lisboa, IMC, 2010 (em colab. com M. Costa); Museus e Património Imaterial: agentes, fronteiras, identidades, Lisboa, Instituto dos Museus e da Conservação, Softlimits, 2009 (Coord.); "Museu de Arte Popular: oportunidades perdidas, novas oportunidades", in Etnográfica, vol. 13, n.º 2, Lisboa, CRIA, 2009, pp. 477-480; "Drawing-up a national-wide inventory of ICH in Portugal", International Journal of Intangible Heritage, Vol. 4, Seoul, The National Folk Museum of Korea, 2009, pp. 137-142; "Discretos Tesouros: Limites à Protecção e outros Contextos para o Inventário do Património Imaterial", Revista Museologia.pt, n.º 2, Lisboa, IMC, 2008, pp. 16-35; Montejunto: Celebrações e Imaginários de uma Serra, LeaderOeste, 1999; Normas de inventário - Etnologia - Alfaia Agrícola, Lisboa, IPM, 2000 (em colab. com J. P. Brito e A. M. Campos); Cadaval: Contributos para o Estudo da Memória de um Concelho, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995 (1.ª ed.), 2000 (2.ª ed.) (em colab. com H. S. Galante).
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