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Decreto-lei 39838, de 4 de Outubro

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Sumário

Constitui o conselho administrativo do Fundo de Teatro. Revoga o artigo 4.º da Lei n.º 2041, de 16 de Junho de 1950.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/299172.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1971-12-09 - Lei 8/71 - Presidência da República

    Promulga as bases relativas à actividade teatral.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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