MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001116 - Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
Endereço: Rua de Santa Maria, 253
Código postal: 9060 291
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201810
Fax: 00351 291201816
Endereço Eletrónico: sasuma@sas.uma.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/C/001/2017 - Aquisição de legumes frescos, legumes cortados e embalados, legumes congelados e fruta
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP/C/001/2017 - Aquisição de legumes frescos, legumes cortados e embalados, legumes congelados e fruta
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 19207.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I - Legumes Frescos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote I - Legumes Frescos
Preço base do lote: 6616.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03220000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote II - Legumes cortados e embalados
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote II - Legumes cortados e embalados
Preço base do lote: 4071.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03220000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote III - Legumes congelados
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote III - Legumes congelados
Preço base do lote: 2836.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03200000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote IV - Frutas
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote IV - Frutas
Preço base do lote: 5684.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 195 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo II; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
Endereço desse serviço: Rua de Santa Maria, nº 253
Código postal: 9060 291
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201810
Fax: 00351 291201816
Endereço Eletrónico: sauma@sas.uma.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administrador
Endereço: Rua de Santa Maria, nº 253
Código postal: 9050 291
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201810
Fax: 00351 291201816
Endereço Eletrónico: sauma@sasuma.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/05/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
CP/C/001/2017 - Aquisição de legumes frescos, legumes cortados e embalados, legumes congelados e fruta
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Jorge Pereira Gonçalves
Cargo: Administrador dos SASUMa
410538151