Decreto-lei 38431, de 17 de Setembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho - Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo
- Fonte: Diário do Governo n.º 191/1951, Série I de 1951-09-17.
- Data: 1951-09-17
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Sumário
Cria a biblioteca do Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo e concede os meios necessários para a sua organização e funcionamento - Incorpora na referida biblioteca a livraria do falecido bibliófilo António Alberto Marinho Duarte de Sousa.
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/298636.dre.pdf .
Aviso
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