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Anúncio de Procedimento 4400/2017, de 26 de Maio

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Sumário

Requalificação da ETAR da Zona Industrial de Penso

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505592940 - Município de Melgaço

Endereço: Lg. Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila MLG

Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da ETAR da Zona Industrial de Penso

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 700000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45252127

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Penso

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGM-Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Lg. Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila MLG

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-melgaco.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Município de Melgaço

Endereço: Lg Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila MLG

Endereço Eletrónico: gap@cm-melgaco.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/05/26

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manoel Batista Calçada Pombal

Cargo: Presidente do Municipio de Melgaço

410522201

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2984667.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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