MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606181 - Águas do Centro Litoral, S. A.
Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Conceção e Construção da 1.ª Fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santiago da Guarda
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45252127
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ansião
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 545 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:
Na classe correspondente ao valor global da proposta
2.ª Categorias - 6.ª Subcategoria
Na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite:
1.ª Categoria - 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª Subcategorias
2.ª Categoria - 1.ª Subcategoria
4.ª Categoria - 1.ª, 2.ª, 9.ª, 10.ª, 13.ª, 16.ª e 18.ª Subcategorias
5.ª Categoria - 1.ª, 2.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª Subcategorias
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Centro Litoral, S. A.
Endereço desse serviço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação:
1 - Preço: 60%
2 - Valia técnica: 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Centro Litoral, S. A.
Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/05/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
INF/2016/DGA/1113/RT, decisão de contratar e peças do procedimento;
INF/2017/DGA/207/VV, revisão do programa do procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Tonel
Cargo: Direção de Gestão de Ativos - Engenharia
410519943