ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL - 1990
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INSTITUTO DE GESTAO FINANCEIRA DA SEGURANCA SOCIAL, 91.08.02 O Presidente do Conselho Directivo, Joao Eduardo de Noronha Gamito FariaDeclaração 115/91, de 22 de Agosto
- Corpo emitente: Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Fonte: Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22.
- Data: 1991-08-22
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Sumário
Autoriza transferências de verbas no orçamento da Segurança Social - 1990 (continente e Regiões Autónomas).
Texto do documento
De harmonia com o disposto no artigo 8.º do Decreto-lei 397/90, de 11 de Dezembro, se publica que, por despacho ministerial de 29 de Dezembro de 1990, foram autorizadas as transferências de verbas no orçamento da Segurança Social - 1990 (continente e Regiões Autónomas) que constam das colunas (5), (6) e (7) do mapa seguinte:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1991/08/22/plain-29802.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/29802.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1990-12-11 -
Decreto-Lei
397/90 -
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Estabelece normas de execução do orçamento da Segurança Social.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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