MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503830208 - Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tânia João Alves Almendra
Endereço: Caminho da Moleira Ed. Póvoa Pão, 2º andar, Apartado 111
Código postal: 4830 583
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Telefone: 00351 253634792
Endereço Eletrónico: pvlaadvdb@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de um veiculo ligeiro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de um veiculo ligeiro de sete lugares
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 20771.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Valor: 20771.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Póvoa de Lanhoso
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Em caso de adjudicação, o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II, de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do Código dos Contratos Públicos, publicado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Decreto-lei 18/2008, de 29 de janeiro, nomeadamente:
- Declaração do Instituto de Segurança Social, I.P, comprovativa da sua situação contributiva regularizada;
- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral dos Impostos - DGCI, comprovativa da regularização da situação tributária.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga
Endereço desse serviço: Caminho da Moleira Ed. Póvoa Pão, 2º andar, Apartado 111
Código postal: 4830 583
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Telefone: 00351 253634792
Endereço Eletrónico: pvlaadvdb@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Em papel
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga
Endereço: Caminho da Moleira Ed. Póvoa Pão, 2º andar, Apartado 111
Código postal: 4830 583
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Telefone: 00351 253634792
Endereço Eletrónico: pvlaadvdb@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/05/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tânia João Alves Almendra
Cargo: Vice presidente
410507647
