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Aviso (extrato) n.º 5629/2017
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público o pessoal, cuja relação jurídica de emprego público cessou por aposentação durante o período de 01 janeiro a 31 dezembro de 2016:
Com efeitos a partir de 1 de maio de 2016:
Josefina Maria Froes da Veiga Frade - Professora Coordenadora
28 de abril de 2017. - O Presidente, Paulo José Parente Gonçalves.
310464644
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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