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Anúncio de Procedimento 4031/2017, de 17 de Maio

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Sumário

CONSTRUÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DOS CASTANHEIROS - SÃO JORGE

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

511239980 - Município de Santana

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Santana

Endereço: Avenida 25 de Maio, n.º 2

Código postal: 9230 116

Localidade: Santana

Telefone: 00351 291570200

Fax: 00351 291570201

Endereço Eletrónico: gap@cm-santana.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DOS CASTANHEIROS - SÃO JORGE

Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra consiste na execução de um caminho agrícola compreendendo: terraplanagens, obras de arte acessórias, obras de arte correntes e pavimentação.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 386787.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233123

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de São Jorge

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santana

Código NUTS: PT300

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santana

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, ENCONTRAM-SE MENCIONADOS NO ARTIGO 11.º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO. .

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Apoio à Presidencia

Endereço desse serviço: Avenida 25 de Maio, N.º 2

Código postal: 9230 116

Localidade: Santana

Telefone: 00351 291570200

Fax: 00351 291570201

Endereço Eletrónico: gap@cm-santana.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Link de contexto: www.acingov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal

Endereço: Avenida 25 de Maio, N.º 2

Código postal: 9230 116

Localidade: Santana

Telefone: 00351 291570200

Fax: 00351 291570201

Endereço Eletrónico: gap@cm-santana.com

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/05/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Teófilo Alírio Reis Cunha

Cargo: Presidente da Câmara

410495287

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2974659.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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