MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
503135593 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Endereço: Av. da República n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/2017-91 - Prestação de Serviços da Especialidade Médica Dentista e Assistente de Dentista para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 79671.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: ACES do Feira/Arouca - CS de Arouca
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços por Equipa de Médico Dentista e Assistente de Dentista
Preço base do lote: 13976.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 2
Designação do lote: ACES do Douro Sul - CS de Moimenta da Beira
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços por Equipa de Médico Dentista e Assistente de Dentista
Preço base do lote: 13976.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 3
Designação do lote: ACES do Douro Sul - CS de S. João da Pesqueira
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços por Equipa de Médico Dentista e Assistente de Dentista
Preço base do lote: 13976.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 4
Designação do lote: ACES do Douro Sul - CS de Tabuaço
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços por Equipa de Médico Dentista e Assistente de Dentista
Preço base do lote: 13976.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 5
Designação do lote: ACES do Baixo Tâmega - CS de Cinfães
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços por Equipa de Médico Dentista e Assistente de Dentista
Preço base do lote: 13976.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 6
Designação do lote: ACES de Vale Sousa Sul - CS de Castelo de Paiva
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços Médico Dentista
Preço base do lote: 9788.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ARS Norte, I.P.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço desse serviço: Av. da República n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Ver peças do procedimento
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Av. da República n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/05/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Diretora de Compras da Saúde
410503304