Despacho (extrato) 4189/2017, de 16 de Maio
Renovação da Comissão de Serviço do Engenheiro Albano Monteiro da Costa
Despacho (extrato) n.º 4189/2017
Por despacho de 11-04-2017 do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi renovada a comissão de serviço do Engenheiro Albano Monteiro da Costa, como Chefe de Divisão da Divisão de Infraestruturas e Manutenção, a partir de 20 de junho de 2017, nos termos do n.º 1 artigo 24.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com demais alterações subsequentes.
21 de abril de 2017. - O Diretor, Prof. Doutor António Fernando Sousa da Silva.
310448833
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2972716.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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