Declaração de Retificação n.º 289/2017
Por ter saído com inexatidão o Aviso 3951/2017, referente ao Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia de Segurança Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 2017-04-13, retifica-se que onde se lê:
«1 - O procedimento concursal é aberto ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria 236-A/2010, de 28 de abril para reserva de recrutamento para o preenchimento das vagas para admissão ao Curso de Formação de Agentes da PSP que vierem a ser definidas por despacho conjunto da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna, aplicando-se, ainda, o disposto n.º 3 do artigo 12.º da Portaria 290/2016, de 15 de novembro.»
deve ler-se:
«1 - O procedimento concursal é aberto ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria 236-A/2010, de 28 de abril, para reserva de recrutamento para o preenchimento das vagas para admissão ao Curso de Formação de Agentes da PSP que vierem a ser definidas por despacho do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna, aplicando-se, ainda, o disposto no n.º 3 do artigo 12.º da Portaria 290/2016, de 15 de novembro.»
18-04-2017. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, Técnico Superior.
310442028
