MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600000869 - Secretaria-Geral da Presidência da República
Endereço: Calçada da Ajuda - Palácio Nacional de Belém
Código postal: 1349 022
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614600
Fax: 00351 213625700
Endereço Eletrónico: sg@presidencia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações da Presidência da República
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 134000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 134000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Palácio Nacional de Belém
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral da Presidência da República
Endereço desse serviço: Palácio Nacional de Belém, Calçada da Ajuda
Código postal: 1349 022
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614600
Fax: 00351 213625700
Endereço Eletrónico: sg@presidencia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%
Qualidade Técnica da Solução apresentada - 60% (Programa de trabalhos e respetiva afetação de recursos humanos permanentes por tarefa - 50%; Qualidade dos produtos utilizados segundo critérios de certificação dos produtos - 5%; Equipamentos e máquinas afetas à prestação - 5%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral da Presidência da República
Endereço: Calçada da Ajuda - Palácio Nacional de Belém
Código postal: 1349 022
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614600
Fax: 00351 213625700
Endereço Eletrónico: sg@presidencia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/05/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda Campos
Cargo: Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
410460683