MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento
Endereço: Urbanização Caldeira do Moinho, Sitio da Abicada
Código postal: 8500 454
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282146800
Endereço Eletrónico: cefp.portimao@iefp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 20177620117- Concessão de exploração da Cafetaria
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração da Cafetaria e colocação de Equipamentos de venda automática nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, em Portimão
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Valor do preço base do procedimento 3600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento
Urbanização Caldeira do Moinho, Sitio da Abicada, 8500-454 Portimão
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artigo 9.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento
Endereço desse serviço: Urbanização Caldeira do Moinho, Sitio da Abicada
Código postal: 8500 454
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282146800
Endereço Eletrónico: cefp.portimao@iefp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Link de contexto: VortalGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Delegação Regional do Algarve
Endereço: Rua Dr. Cândido Guerreiro, n.º 45-1.º -Edifício Nascente
Código postal: 8000 318
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289152600
Endereço Eletrónico: delegacao.algarve@iefp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/05/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ponto 12- Deve considerar-se que:
A adjudicação será efetuada segundo o critério do valor anual mais elevado a receber pela entidade concedente.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dulce Gomes
Cargo: Coordenadora Núcleo Gestão Administrativa e Financeira
410489828