MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510474314 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Património e Contratação Pública
Endereço: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291205151
Fax: 00351 291205196
Endereço Eletrónico: ISSMadeira@seg-social.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de fraldas para os Estabelecimentos Integrados do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 460989.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33751000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A - Fralda
Descrição sucinta do objeto do lote: Fralda
Preço base do lote: 413072.67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33751000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B - Fralda Cueca
Descrição sucinta do objeto do lote: Fralda Cueca
Preço base do lote: 47917.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33751000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os indicados no caderno de encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Património e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291205151
Fax: 00351 291205196
Endereço Eletrónico: ISSMadeira@seg-social.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Endereço: Rua João de Deus, n.º 5
Código postal: 9050 027
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291210100
Fax: 00351 291223944
Endereço Eletrónico: gabinete.srias@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/05/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Emanuel Pereira de Freitas
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
410471789