MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511086040 - Naturnorte - Gestão de Equipamentos Coletivos e Prestação de Serviços, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração - Jhenny Figueira
Endereço: Sitio do Pe do Passo
Código postal: 9240 039
Localidade: São Vicente
Telefone: 00351 291842404
Fax: 00351 291842684
Endereço Eletrónico: vice-presidente.administracao@naturnorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de exploração do estúdio de fotografias integrado no complexo das Grutas de São Vicente.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração do estúdio de fotografias integrado no complexo das Grutas de São Vicente.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79961000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Grutas de São Vicente
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: São Vicente
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o nº 17 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Naturnorte
Endereço desse serviço: Sítio do Pé do Passo
Código postal: 9240 039
Localidade: São Vicente
Telefone: 00351 291842404
Fax: 00351 291842684
Endereço Eletrónico: vice-presidente.administracao@naturnorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: F1: Contrapartida Financeira Mensal Fixa - CFMF - 20.00%; F2: Contrapartida Financeira Mensal Variável - CFMFV - 20.00%; F3: Criação e Conceção de 5 Layouts de fotografias - CCLF - 40.00%; F4: Experiencia profissional na área da fotografia - EPAF - 20.00%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente
Endereço: Sítio do Pé do Passo
Código postal: 9240 039
Localidade: São Vicente
Telefone: 00351 291842404
Fax: 00351 291842684
Endereço Eletrónico: presidente.administracao@naturnorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/05/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jhenny Lady Pinto Figueira
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administracao
410467374