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Anúncio de Procedimento 3500/2017, de 2 de Maio

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Sumário

Arruamentos e Pavimentação no Concelho; Lote 1 - Rotunda de Arcã - Santuário N.ª Sr.ª Azinheira - S. Lourenço de Ribapinhão - Santuário N.ª Sr.ª Saúde; e - Nó de Arcã - Vilar de Celas Lote 2 - Capela Mártir S. Sebastião - Cruzamento EN322 (Paços); - Cruzamento do Valado - Depósito de águas de Provesende;- Vilela - Paradela de Guiães e - Sobrados - Vilela

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506824942 - Município de Sabrosa

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sabrosa

Endereço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 00351 259937120

Fax: 00351 259937129

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Arruamentos e Pavimentação no Concelho; Lote 1 - Rotunda de Arcã - Santuário N.ª Sr.ª Azinheira - S. Lourenço de Ribapinhão - Santuário N.ª Sr.ª Saúde; e - Nó de Arcã - Vilar de Celas Lote 2 - Capela Mártir S. Sebastião - Cruzamento EN322 (Paços); - Cruzamento do Valado - Depósito de águas de Provesende;- Vilela - Paradela de Guiães e - Sobrados - Vilela

Descrição sucinta do objeto do contrato: Arruamentos e Pavimentação no Concelho; Lote 1 - Rotunda de Arcã - Santuário N.ª Sr.ª Azinheira - S. Lourenço de Ribapinhão - Santuário N.ª Sr.ª Saúde; e - Nó de Arcã - Vilar de Celas Lote 2 - Capela Mártir S. Sebastião - Cruzamento EN322 (Paços); - Cruzamento do Valado - Depósito de águas de Provesende;- Vilela - Paradela de Guiães e - Sobrados - Vilela

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 336139.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

No concelho de Sabrosa

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Apresentação o Código de Acesso à Certidão Permanente do Registo Comercial, bem como cópia do cartão de pessoa coletiva; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP .

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão adminstrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 00351 259937120

Fax: 00351 259937129

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Link de contexto: http.//www.acingov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente

Endereço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 00351 259937120

Fax: 00351 259937129

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/04/28

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Domingos Manuel Alves Carvas

Cargo: Presidente da Câmara

410460537

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2958799.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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