Despacho (extrato) n.º 3707/2017
Por despacho, do presidente do IPG, foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de:
Armando Manuel Nunes Machado, com a categoria de assistente convidado índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (42 %), no período de 20 de março de 2017 e termo a 31 de julho de 2017;
Emília Simão, com a categoria de professora adjunta convidada, índice remuneratório 185, em regime de tempo parcial (63 %), no período de 06 de março de 2017 e termo a 31 de julho de 2017;
Mário José Monteiro Lúcio Gonçalves, como assistente convidado, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (22 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Eva da Conceição Gomes Neto da Silva Alves, como assistente convidada, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Ricardo Jorge dos Santos Florentim, como assistente convidado, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Bruno Filipe Almeida Fernandes, como assistente convidado, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Rui Manuel Gonçalves Martins, como assistente convidado, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (22 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Ricardo Manuel da Fonseca Santos, como assistente convidado, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (25 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Filipe António Marques Pires, como assistente convidado, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Mónica Alexandra Pires Veiga, como assistente convidada, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Andreia Inês Fernandes Pacheco, como assistente convidada, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Patrícia Valbom Nobre, como assistente convidada, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Teresa Silveira Lopes, como assistente convidada, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Ana Cristina da Conceição Chambel Morais, como assistente convidada, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Maria de Fátima Costa Abrantes, como assistente convidada, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Paulo Jorge Lopes Matos, como professor convidado, índice remuneratório 185, em regime de tempo parcial (47 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de agosto de 2017;
Miguel Alfredo Guerra Pires, como professor convidado, índice remuneratório 185, em regime de tempo parcial (18 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Maria de Fátima Costa Abrantes, como assistente convidada, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (25 %) e acumulação de funções públicas, com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Sara Filipa dos Santos Farromba Flores, com a categoria de professora convidada, índice remuneratório 185, em regime de tempo integral, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017 e termo em 31 de dezembro de 2017;
Maria de Fátima Bartolomeu da Cruz Gonçalves, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo integral, com exclusividade, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 31 de março de 2017 e termo a 31 de julho de 2017;
António Augusto Ramalho Barbosa, com a categoria de professor convidado, índice remuneratório 185, em regime de tempo parcial (80 %), no período de 01 de março de 2017 e termo a 31 de julho de 2017;
Elvira da Conceição Calado Faustino Pereira, com a categoria de professora convidada, índice remuneratório 185, em regime de tempo parcial (59,9 %), no período de 01 de março de 2017 e termo a 31 de julho de 2017;
Ana Raquel Sá Morais Videira Lopes de Andrade, como assistente convidada, índice remuneratório 100, em regime de tempo parcial (7 %), com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Sílvia Isabel Marmelo Roberto, como professora convidada, índice remuneratório 185, em regime de tempo parcial (55 %), com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Elsa Maria Costa Ventura Ramos, como professora convidada, índice remuneratório 185, em regime de tempo parcial (44 %), com efeitos a partir de 01 de março de 2017 e termo em 31 de julho de 2017;
Catarina Emília Venâncio Costa, com a categoria de professora convidada, índice remuneratório 185, em regime de tempo parcial (59,9 %), no período de 01 de março de 2017 e termo a 31 de julho de 2017.
Por despacho de 24 de fevereiro de 2017, do Presidente do IPG, foi autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, em regime de trabalho a tempo parcial, em vigor, de Rui Pedro Pinheira Cerveira, como professor convidado, alterando a percentagem de 54 % para 64 %, com efeitos a partir de 01/03/2017, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 185, da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Por despacho de 16 de março de 2017, do Presidente do IPG, foi autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, em regime de trabalho a tempo parcial, em vigor, de Sebastião Augusto Rodrigues Figueiredo Pais, alterando a categoria de assistente convidado para professor convidado e a percentagem de 35 % para 60 %, com efeitos a partir de 20/03/2017, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 185, da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Por despacho de 27 de fevereiro de 2017, do Presidente do IPG, foi autorizada, a dispensa de estágio, com efeitos a 01/03/2017, na contratação, após procedimento concursal, da Mestre Filipa Maria Pacheco Gaudêncio, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções inerentes à categoria de Especialista de Informática, grau 1, nível 1, da carreira de especialista de informática, com a remuneração mensal ilíquida de 1441,78 (euro), correspondente ao índice 420, escalão 1, da tabela remuneratória aprovada pelo Decreto de Lei 97/2001, de 26 de março.
Por despacho do presidente do IPG, foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os docentes:
Luís Miguel Lopes Lourenço, com a categoria de assistente, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 140, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2017, atualizável nos termos legais;
Sónia Hortênsia Moreira Marques, com período experimental de 5 anos, com a categoria de professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 28 de julho de 2016, atualizável nos termos legais.
Por despacho de 16 de dezembro de 2016, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada, findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os docentes:
Carlos Jorge Gonçalves Brigas, como professor adjunto, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 29 de maio de 2017, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Carolina Júlia Félix Vila Chã, como professora adjunta, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2017, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Paulo Carlos da Rocha Costa, como professor adjunto, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 17 de julho de 2017, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
5 de abril de 2017. - O Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, Constantino Mendes Rei.
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