MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505181266 - Município de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas e Manutenção
Endereço: Largo da República, nº 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: diem@cm-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação e reparação de arruamentos no Concelho de Leiria
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1893100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Pavimentações e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: Coimbrão e União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira e União de Freguesias de Monte Real e Carvide
Preço base do lote: 436000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Pavimentações e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: Amor, Bidoeira de Cima, Regueira de Pontes e União de Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
Preço base do lote: 363000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Pavimentações e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista, Caranguejeira, Arrabal e União de Freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça
Preço base do lote: 366500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Pavimentações e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Preço base do lote: 360600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Pavimentações e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: União de Freguesias de Marrazes e Barosa e União de Freguesias de Parceiros
Preço base do lote: 367000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 8 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Infraestruturas e Manutenção
Endereço desse serviço: Largo da República, nº 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: diem@cm-leiria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Leiria
Endereço: Largo da República, nº 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no nº 1 do artigo 81º do CCP; b) Os referidos nos nºs 2 e 3, nomeadamente, Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP, contendo as seguintes habilitações: 1ª subcategoria da 2ª categoria, de acordo com a Lei 41/2015, de 03 de junho, e da classe correspondente ao valor da proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raul Castro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria
410445974
