MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501294996 - Município de Loures
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Aprovisionamento
Endereço: Rua do Funchal-Fanqueiro
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
Telefone: 00351 211150100
Fax: 00351 211151712
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 6 (seis) viaturas do tipo ligeiro de mercadorias.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 81000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Loures
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 94 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o exigido na clausula 5.ª do programa do concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua do Funchal - Fanqueiro
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
Telefone: 00351 211150327
Fax: 00351 211151712
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
25 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loures
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2674 501
Localidade: Loures
Telefone: 00351 211150100
Fax: 00351 211151712
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/27 16:37:00
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível em Vortalnext, conforme descrito no ponto 14 (outras informações)
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível em Vortalnext, conforme descrito no ponto 14 (outras informações)
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- As peças do concurso estão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública VORTALnext, à qual pode aceder através do endereço www.vortalgov.pt onde, fazendo LOGIN, encontrará o link para a referida plataforma VORTALnext através da instrução: "Para aceder à VORTALnext> clique aqui", ou então pode aceder diretamente colocando na barra de endereços da página da internet o endereço govpt.vortal.biz, e encontram-se, igualmente, patentes nas instalações da Divisão de Contratação e Aprovisionamento, do Município de Loures, sitas nas Oficinas Municipais, rua do Funchal, Fanqueiro, Loures, onde podem ser consultadas pelos interessados, durante as horas de expediente (9:00h-17:30h), desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
2- O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta e o download das peças do procedimento, bem como o envio e receção dos documentos que constituem a proposta, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos.
3- Para aceder à plataforma é necessário efetuar o registo na mesma. Quaisquer dúvidas surgidas no registo deverão ser esclarecidas junto dos serviços da referida plataforma.
4- Os documentos concursais poderão ser acedidos através da plataforma eletrónica VORTALnext, seguindo os itinerários indicados no ponto 1 desta cláusula, a todo o tempo, antes da data limite para apresentação das propostas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bernardino José Torrão Soares
Cargo: Presidente
410458707