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Anúncio de Procedimento 3028/2017, de 12 de Abril

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Sumário

C.P. N.º 34/17/DCP/EF/SERVIÇOS DE FORMAÇÃO/EC

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G

Código postal: 1600 001

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217231200

Fax: 00351 217231220

Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: C.P. N.º 34/17/DCP/EF/SERVIÇOS DE FORMAÇÃO/EC

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de formação no âmbito dos Espaços Cidadão,

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 196075.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80500000

Valor: 196075.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Portugal Continental

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Certificação pela DGERT obrigatoriamente em todas as seguintes três áreas de formação (cf. Portaria 256/2005 - Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação, Resolução do Conselho de Ministros 173/2007):

090 - Desenvolvimento pessoal

146 - Formação de Professores e Formadores de Áreas Tecnológicas

347 - Enquadramento na organização/empresa

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Rua Abranches Ferrão n.º 10, 3.º G

Código postal: 1600 001

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217231200

Fax: 00351 217231220

Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Link de contexto: https://www.acingov.pt/acingovprod

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PGP= 0,4*FP + 0,6*FMTR

Em que:

PGP - Pontuação global da proposta;

FP - Pontuação fator preço;

FMTR - Pontuação fator mérito técnico dos recursos

(conforme melhor especificado no Programa do Concurso)

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa IP

Endereço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G

Código postal: 1600 001

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217231200

Fax: 00351 217231220

Endereço Eletrónico: ama@ama.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/04/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuela Matos

Cargo: Técnica Superior

410429182

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2942638.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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