MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500843040 - APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça
500843040 - APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Joaquim Manuel de Sousa Lima
Endereço: Av. Comendador Henrique Amorim, n.º 580
Código postal: 4536 904
Localidade: Santa Maria de Lamas
Telefone: 00351 227474040
Fax: 00351 227474049
Endereço Eletrónico: info@apcor.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para a aquisição de serviços de formação e consultoria no âmbito do Programa Formação PME, nos termos da aprovação da candidatura n.º POCI 03-3560-FSE-000434.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público traduz-se na identificação e selecção de entidade para a aquisição de serviços de formação e consultoria no âmbito do Programa Formação PME integrada no Eixo III do domínio da Competitividade e Internacionalização, tipologia de investimento Qualificação das PME, nos termos do qual a APCOR é entidade promotora nos termos da aprovação da candidatura n.º POCI 03-3560-FSE-000434.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 208497.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79411100
Valor: 208497.96 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santa Maria da Feira - Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) i) do art.º 55.º do C.C.P., ou documento equivalente aplicável ao país do adjudicatário (Art.º 81.º do C.C.P.)
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça
Endereço desse serviço: Av. Comendador Henrique Amorim, n.º 580
Código postal: 4536 904
Localidade: Santa Maria de Lamas
Telefone: 00351 227474040
Fax: 00351 227474049
Endereço Eletrónico: info@apcor.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
Link de contexto: https://www2.compraspt.com/cpt-apcor/faces/app/dashboard.jsp
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa. A denominação deste critério corresponde à terminologia adoptada pela lei para as situações em que na avaliação das propostas é tido em consideração mais do que um fator de ponderação.
2. O modelo de avaliação das propostas a utilizar terá em consideração os factores, subfactores e coeficientes de ponderação descritos nos pontos seguintes:
Factores
A) Capacidade técnica da equipa: 60%
Subfatores
a.1) Avaliação qualitativa dos formadores/consultores considerando o sector alvo de intervenção (maioritariamente na indústria da cortiça) - 40%
a.2) Avaliação qualitativa dos formadores/consultores nas áreas temáticas - 30%
a.3) Avaliação qualitativa do coordenador proposto pelo concorrente - 30%
B) Valia técnica da proposta: 30%
C) Preço: 10%
PF - Pontuação Final = 0.60 Factor A (A1 40%+A2 30%+ A3 30%) + 0.30 Factor B + 0.10 Factor C
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça
Endereço: Av. Comendador Henrique Amorim, 580
Código postal: 4536 904
Localidade: Santa Maria de Lamas
Telefone: 00351 227474040
Fax: 00351 227474049
Endereço Eletrónico: info@apcor.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Manuel Sousa Lima
Cargo: Director Geral
410427943