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Anúncio de Procedimento 2919/2017, de 10 de Abril

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Sumário

PROC. N.º CP. 005.DTO.2017 (Concurso Público para a Aquisição de Mobiliário de Praia)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. - DIREÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL (DTO)

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão

Código postal: 2645 138

Localidade: ALCABIDECHE

Telefone: 00351 214604230

Fax: 00351 214604250

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PROC. N.º CP. 005.DTO.2017 (Concurso Público para a Aquisição de Mobiliário de Praia)

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a aquisição de mobiliário de praia e afins.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39100000

Valor: 60000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Sede da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a. Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II ao presente Programa do Concurso e do qual faz parte integrante;

b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do CCP;

c. Demais documentos mencionados nos n.ºs 4 e 5 da alínea b) do Artigo 81.º do CCP.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira (DAF) da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão

Código postal: 2645 138

Localidade: ALCABIDECHE

Telefone: 00351 214604230

Fax: 00351 214604250

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da EMAC - EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E. M., S. A.

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão

Código postal: 2645 138

Localidade: ALCABIDECHE

Telefone: 00351 214604230

Fax: 00351 214604250

Endereço Eletrónico: geral@cascaisambiente.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/04/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: LUÍS ALMEIDA CAPÃO E GUILHERME DÓRDIO RODRIGUES

Cargo: ADMINISTRADORES, COM PODERES PARA O ATO

410420385

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2938773.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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