MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506516725 - EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Administrativa e Recursos Humanos - Sector Administrativo
Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Despoluição da Bacia do Corgo - SAR Cidade - Áreas de Abobeleira, Cigarrosa, Jorjais e Moçães
Descrição sucinta do objeto do contrato: Despoluição da Bacia do Corgo - SAR Cidade - Áreas de Abobeleira, Cigarrosa, Jorjais e Moçães
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1975000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Rede de Drenagem de Esgotos e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água de Cigarrosa e Jorjais
Descrição sucinta do objeto do lote: Rede de Drenagem de Esgotos e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água de Cigarrosa e Jorjais
Preço base do lote: 750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º 2
Designação do lote: Rede de Drenagem de Esgotos e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água de Abobeleira
Descrição sucinta do objeto do lote: Rede de Drenagem de Esgotos e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água de Abobeleira
Preço base do lote: 450000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º 3
Designação do lote: Rede de Drenagem de Esgotos e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água de Moçães
Descrição sucinta do objeto do lote: Rede de Drenagem de Esgotos e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água de Moçães
Preço base do lote: 775000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Vila Real
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 8 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Definidos no Artigo 12º do Programa de Procedimentos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área Administrativa e Recursos Humanos - Sector Administrativo
Endereço desse serviço: Avenida Rainha Santa Isabel
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
VortalGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (60%)
Valia Técnica da Proposta (40%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Eletrónico: geral@emar-vr.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Preço Base do Procedimento definido no ponto 2 do presente anuncio corresponde à soma dos preços bases de cada lote.
O Preço Base do procedimento para cada lote está definido no ponto 5 do presente anuncio e no nº 4 do Artigo 1º do Programa de Procedimentos.
O Prazo de Execução dos lotes que compõem a obra está definido nos números 1 e 2 do Artigo 7º do Programa de Procedimentos
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Gomes Matos da Silva
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410419324