Aviso (extrato) n.º 3705/2017
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso 9007-A/2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2016, com o trabalhador José Manuel Vera Cruz Cunha, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Saúde Pública, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Médio Tejo, com a remuneração base de 2.746,24(euro) (dois mil setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), ficando posicionado no nível remuneratório 45.º da respetiva categoria.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da LGTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente: Dr. Rui Manuel Domingues Calado, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública;
Vogais Efetivos: Dr.ª Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança e Dr. José Nunes Martins Santos, ambos Assistentes Graduados de Saúde Pública;
Vogais Suplentes: Dr.ª Vanda Isabel Silva Farias Sousa Duarte Torre e Dr. José Augusto Carreira Oliveira, ambos Assistentes Graduados de MGF.
O período experimental iniciou-se com a celebração do contrato, tendo a duração de 90 dias, conforme previsto no n.º 1 do artigo 24.º, do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 5 da cláusula 20.º, do ACT n.º 2/2009, de 13.10.2009.
13 de fevereiro de 2017. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.
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