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Anúncio de Procedimento 2834/2017, de 6 de Abril

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Sumário

EMP-R/1/2017 - Empreitada de Remoção do Fibrocimento dos Blocos III e V - Bairro da Nazaré

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

511035365 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM

511035365 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Técnica e Património

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6

Código postal: 9064 506

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291207220

Fax: 00351 291225161

Endereço Eletrónico: ihm@ihm.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMP-R/1/2017 - Empreitada de Remoção do Fibrocimento dos Blocos III e V - Bairro da Nazaré

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste essencialmente na remoção das chapas de cobertura em fibrocimento (contendo amianto) e sua substituição por painéis sandwich.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 630000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261213

Valor: 630000.00 EUR

Vocabulário complementar: IA40

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Funchal

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os referidos no Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Tecnica e Património

Endereço desse serviço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6

Código postal: 9064 506

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291207220

Fax: 00351 291225161

Endereço Eletrónico: ihm@ihm.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6

Código postal: 9064 506

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291207220

Fax: 00351 291225161

Endereço Eletrónico: ihm@ihm.pt

Prazo de interposição do recurso: 15 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/04/06

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Alvará de construção emitido pelo IMPIC, I.P. (anterior InCI, I.P.), contendo as seguintes autorizações:

- 1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído): na classe correspondente ao valor da proposta.

11.ª Subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) e 12.ª Subcategoria (Andaimes e outras estruturas provisórias) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos): nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nivalda Gonçalves

Cargo: Presidente

410404728

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2936148.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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