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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 junho, torna-se pública a lista de pessoal, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, durante o ano civil de 2016.
(ver documento original)
10 de março de 2017. - A Diretora, Maria Paula Pires Prates Coito.
310337709
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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