MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505037238 - Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do procedimento
Endereço: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339300
Fax: 00351 228339310
Endereço Eletrónico: percursospedonais@gopcmp-em.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Concurso de Conceção, Percursos Pedonais - Ligações Mecanizadas (Miragaia.Palácio de Cristal.Virtudes)
Descrição sucinta do trabalho de conceção: Conceção dos Percursos Pedonais - Ligações Mecanizadas (Miragaia.Palácio de Cristal.Virtudes)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71000000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Júri do procedimento
Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339300
Fax: 00351 228339310
Endereço Eletrónico: percursospedonais@gopcmp-em.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
www.gopcmp-em.pt/percursos-pedonais-ligacoes-mecanizadas
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção:
Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO
O concurso é dirigido a técnicos que, nos termos previstos na Lei 31/2009, de 3 de julho, sejam titulares das autorizações profissionais
e preencham os requisitos legalmente exigidos no respetivo Estado Membro para a elaboração de projetos de arquitetura.
7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
O critério de seleção dos trabalhos de conceção apresentados é o da qualidade técnica e formal da proposta, implicando a ponderação dos
fatores e subfatores, apresentados por ordem decrescente de importância no Anexo 2 aos termos de referência.
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 1
9 - PRÉMIOS
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: Ao concorrente classificado em primeiro lugar será atribuído o prémio de consagração no valor de 7.500,00 EUR (sete mil e quinhentos euros).Ao concorrente cujo trabalho fique classificado em segundo lugar será atribuído um prémio de participação no valor de 6.000,00 EUR (seis mil euros).Ao concorrente cujo trabalho fique classificado em terceiro lugar será atribuído um prémio de participação no valor de 4.500,00 EUR (quatro mil e quinhentos euros).
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do procedimento
Endereço: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339300
Fax: 00351 228339310
Endereço Eletrónico: percursospedonais@gopcmp-em.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/03/27
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arq. Cátia Meirinhos
Cargo: Administradora Executiva
410383222