Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
Na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após negociação da posição remuneratória, foram celebrados com este Município, os seguintes Contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado:
Assistente Operacional - posição 1 e nível 1 da tabela remuneratória única:
Efeitos a 23 de maio de 2016:
Ana Paula Soares Dias Aniceto;
Luísa Maria Rodrigues Caldeira da Costa;
Mónica Del Pilar Chevez Mestanza;
Efeitos a 1 de julho de 2016:
Anabela Oliveira do Rosário Rebelo;
Efeitos a 1 de agosto de 2016:
Carlos Manuel Cunha Dias;
Efeitos a 1 de setembro de 2016:
Luís Miguel Teixeira Henriques Ferreira;
Maria de Fátima Pires Rodrigues;
Sandra Isabel Brito Martins.
Efeitos a 26 de outubro de 2016:
David Jorge Mateus Soldado;
Sandra Cristina Martins da Silva Vicente Gonçalves.
Efeitos a 2 de novembro de 2016:
Elisabete Jesus dos Santos Pereira Pinto Faustino;
Susana Maria das Neves Pouseiro Ferraz.
Por despacho do signatário, foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos seguintes trabalhadores:
Efeitos a 2 de novembro de 2016:
Cristina Isabel Mota Silva Nunes, assistente técnica do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal;
Efeitos a 1 de janeiro de 2017:
Águeda Paula Martins de Carvalho Vaz Mendes, assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística;
Alexandra Margarida Jorge dos Santos Carapuça da Cunha, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alcochete;
Álvaro Jorge Silva Marujeiro, assistente técnico do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas;
Ana Cristina Encarnação Santos Leitão, assistente técnica do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da União de Freguesias Pontinha e Famões;
Ana Paula Reis de Sousa Barreira Pereira, assistente técnica do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da União de Freguesias Pontinha e Famões;
Carlos Miguel de Oliveira Carneiro dos Santos Vieira, técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures;
Dina Maria Seixas Santos Nunes, assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mafra;
Gina Maria F. Cruz Correia, assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da União de Freguesias Ramada e Caneças;
Paulo Jorge Paiva Ribeiro, assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da União de Freguesias Pontinha e Famões;
Por despacho do passado dia 1 de fevereiro, homologuei a classificação final do período experimental, concluído com sucesso, dos seguintes trabalhadores, que celebraram com este Município, um Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, no âmbito de diversos procedimentos concursais que decorreram na Câmara Municipal de Odivelas:
Técnico Superior - área da Reabilitação e Tratamento Terapêutico:
Posição 02 e Nível 15 da tabela remuneratória única:
Ana Luísa Cristão Marmelo da Luz;
Cláudia Helena Carvalhais Venido.
Técnico Superior - área da Educação Física e Desporto - Professor de Natação:
Bruno Alexandre Palma da Fonseca;
Carla Patrícia Fazenda Correia da Silva;
Humberto Gil Rosa Batista;
Mafalda Sofia Ribeiro Filipe;
Mário Rui Teotónio Domingues.
Técnico Superior - área de Educação Física e Desporto - Direção Técnica da Piscina Municipal de Odivelas:
Rui Miguel Chasso Casaleiro dos Santos.
Técnico Superior - área da Administração Pública - Tratamento de Qualidade e Tratamento de Águas:
Nuno Filipe André Gaudêncio.
Técnico superior - área da Linguística e Literatura Moderna - Dinamização Cultural - Cinema:
Sofia Alexandra Lopes de Almeida Silva Antunes.
Técnico Superior - área da Gestão Financeira e Controlo Orçamental:
Carla Catarina Cardoso Canhoto.
Técnico Superior - área de Relações Públicas - Comunicação:
Carlos Manuel Batista Amaral.
Técnico Superior - área de direito - apoio técnico jurídico:
Cristina de Fátima da Silva Soares Ribeiro Pedro.
Técnico Superior - área da Expressão Plástica nas Artes do Espetáculo:
Fernando José Claudino Bexiga;
Maria Natércia Gonzalez da Silva Costa.
Técnico Superior - área da Psicologia - Projeto Educativo:
Sandra Marisa Cavaleiro Leocádio Zanini.
Técnico Superior - área da Tradução - Comunicação
Vera Alexandra Guerreiro de Almeida.
Assistente Técnico - Técnico de Natação:
Posição 01 e Nível 5 da tabela remuneratória única:
Alexandre Teodoro Nunes Valente.
Assistente Técnico - Massagista de Recuperação
Lyubov Vasylivna Balog.
Assistente Técnico - área de Secretaria, Atendimento ao Público e Serviço Administrativo:
Ana Isabel Teixeira Lavrador;
Nelson Emanuel Ferreira Ramos;
Pedro Alexandre Santos Rodrigues;
Susana Cristina Carvalheira Barroso;
Susana Maria Veiga Nunes Loureiro;
Teresa de Jesus da Costa Barreto Santos Rodrigues;
Rita Mafalda Correia Miranda;
Diogo Fernandes Teixeira Martins;
Catarina Alexandra Cristovão da Silva Dâmaso.
Assistente Técnico - Apoio Administrativo:
Marina dos Santos Mendes Barata;
Anabela Gordicho da Costa.
Assistente Operacional - Nadador-Salvador:
David Alexandre Esteves Machado Inácio;
Diogo Frias Sampaio Amaral Piedade.
Assistente Operacional - área de Tratamento de Águas e Manutenção:
Abdel Pires Sanhá;
João Miguel Machado Martinho.
Assistente Operacional - área de Serviços de Apoio e Vigilância:
Carlos Manuel Freixo Tomás;
Laura de Almeida Faria;
Lina Maria Lages Cruz;
Marlene Sofia Ascensão Tavares;
Artur Alexandre de Oliveira Rodrigues;
Carlos Manuel Gonçalves Almeida Dias;
Sara Patrícia Gomes Trindade;
Sérgio Jofre Fernandes dos Santos;
Susana Isabel Andrade Teixeira.
Assistente Operacional - área dos Espetáculos - Som e Iluminação:
Filipe André Oliveira dos Santos.
Assistente Operacional - área dos Espetáculos - Apoio Técnico e de Manutenção Elétrica:
Joaquim Francisco Santos Morais.
Assistente Operacional - área dos Espetáculos - Carpintaria Artística:
José Manuel Trindade Manecas.
Assistente Operacional - Atendimento:
Maria João Magro Conceição Martins Fonseca Augusto;
Marta Elisabete Antunes Duarte;
Nazaré Andrade Clarinha.
Assistente Operacional:
Carla Cristina Martins Cruz Pereira;
Hugo Miguel Costa de Melo;
Patrícia Rodrigues dos Santos Guerreiro;
Cláudia Cristina Peres Lopes;
Sara Alexandra Rodrigues Quintas;
Rita Sofia Pândega Calhau;
Eunice Carla Garcia de Almeida Rodrigues;
Maria Teresa Henriques Natário Afonso;
Idalina da Silva Martins Pinto;
Patrícia Sofia da Luz Guerreiro Vieira;
Paulo Alexandre Santos Pereira;
Cristiana Monteiro Alexandre;
Patrícia Isabel Novais Silva;
Cátia Susana Martins Alexandre;
Maria Aparecida Cabral Rodrigues,
Elisabete Antunes Roseiro;
Monica Del Pilar Chavez Mestanza;
Luisa Maria Rodrigues Caldeira da Costa;
Ana Paula Soares Dias Aniceto;
Anabela Oliveira do Rosário Rebelo;
Carlos Manuel Cunha Dias.
A duração do respetivo período experimental conta para efeitos de carreira e categoria.
Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado), por motivo de exoneração:
Efeitos a 30 de dezembro de 2016 - Tiago Alexandre Aleixo Ramos, Técnico de Informática Adjunto, nível 2.
Efeitos a 1 de janeiro de 2017 - Isabel do Nascimento Lapa Garcez,
Assistente Técnica - posição entre 04 e 05 e nível entre 09 e 10, da tabela remuneratória única.
Efeitos a 2 de fevereiro de 2017 - Mário Soares da Costa, Técnico Superior, posição entre 03 e 04 e nível entre 19 e 23, da tabela remuneratória única.
Foi deliberado na 3.ª Reunião Ordinária, desta Câmara Municipal, no passado dia 8 de fevereiro, a consolidação das situações de Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias, dos seguintes trabalhadores:
Mobilidades Intercarreiras:
Técnico Superior - posição 02 e nível 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos):
Ana Alexandra Oliveira Azevedo;
Ana Cristina de Matos Marcelino;
Ana Cristina Ferreira Delgado de Oliveira;
Ana Maria do Nacimento Gonçalves;
Anabela Cristina Fernandes dos Santos;
Andreia Cristina de Morais Carapinha;
Carla Alexandra Lopes Silva Duarte;
Carla Susana Sousa Pinto Fernandes;
Cátia Sofia Sande Gaimota;
Clara Sofia Nunes Fráguas;
Cláudia Catarina Teixeira Filhó;
Cláudia Sofia Tomás Bernardo;
Isabel Maria Morais Teixeira
Isabel Maria Nunes Correia da Silva Santos;
Lina Maria Palma do Nascimento;
Maria Isabel Bandeira Jorge;
Maria Júlia Fernandes da Quinta Lourenço;
Maria Luísa Silva Guerreiro Morgado;
Marco Paulo Lemos Pina;
Mónica Patrícia Coelho Macedo Miranda;
Natércia Maria Saldanha Almada;
Patrícia Alexandra dos Santos de Almeida Nogueira;
Ricardo Manuel Azevedo Andrade;
Sandra Amaral Coutinho Alves;
Sandra Filipa Inácio Pedro;
Sandra Marília Cruz Veloso Silva;
Sandra Paulete Lopes Azinhais;
Susana Patrícia Duarte Albino;
Assistente Técnico - posição 01 e nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos):
Aida Maria Rodrigues Gerardo;
Artur Jorge Bagulho Gomes;
Cláudia Sofia Bastos dos Santos Barros;
Cristina Alves Cruz Carrondo;
Fátima Maria da Silva Oliveira;
Fernando Manuel Rebelo Moraes;
Filipe André Oliveira dos Santos;
Filomena Conceição Gonçalves Alves Costa;
Helder Manuel Álvelos Pereira;
Helena Pereira Oliveira Garcez Serrão;
Isabel Maria Gonçalves Pinheiro;
João Paulo Afonso Barandas;
Maria de Fátima do Nascimento Salgado Ferreira;
Maria João Ferreira dos Santos Martins;
Maria Rosália Rebelo Coelho;
Patrícia Carla Pedroso Santos Cruz;
Raúl Manuel Mendes Pereira;
Rui Batista Marques;
Assistente Técnico - posição 9 e nível 14 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 1.149,99 (mil cento e quarenta e nove euros e noventa e nove cêntimos):
Isabel Jesus Conde Correia Carvalho Bento.
Assistente Técnico - posição entre a 2 e a 3 e nível entre o 7 e o 8 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 817,01 (oitocentos e dezassete euros e dois cêntimos):
João Paulo Goulão Viegas.
Mobilidade Intercategorias:
Coordenadora Técnica - posição 1 e nível 14 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 1,149,99 (mil cento e quarenta e nove euros e noventa e nove cêntimos):
Teresa Maria Neto Afonso.
Especialista de Informática, Grau 1, Nível 2, a que corresponde o montante de (euro) 1.785,08 (mil setecentos e oitenta e cinco euros e oito cêntimos):
Maria Alice da Fonseca Ferraz de Oliveira Pacheco.
Técnico de Informática, Grau 1, Nível 1, a que corresponde o montante de (euro)1.139,71 (mil cento e trinta e nove euros e setenta e um cêntimos):
Sérgio Alexandre de Oliveira Franco Marcelino.
No âmbito do Pessoal Não Docente:
Mobilidade Intercarreias
Assistente Técnico - posição 01 e nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos):
Albertina Maria Moleira Martins;
Inês Isabel Borges Miguel;
Carla Filipa Morais dos Santos Costa.
Mobilidade Intercategorias
Coordenadora Técnica - posição entre a 1 e a 2 e nível entre o 14 e o 17 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 1.270,14 (mil duzentos e setenta euros e catorze cêntimos):
Maria Helena Pereira Fernandes.
Coordenadora Técnica - posição 01 e nível 14 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 1.149,99 (mil cento e quarenta e nove euros e noventa e nove cêntimos):
Maria de Fátima Júlio Lopes;
Maria Manuela Magalhães Santos Pereira;
Natércia Maria Figueiredo Dias Alves dos Santos;
Encarregada Operacional - posição 01 e nível 8 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 837,60 (oitocentos e trinta e sete euros e sessenta cêntimos):
Ana Monteiro Dias;
Lucínia Jesus Oleiro Redondo Rodrigues;
Maria Cecília Santos Roussado Freitas Caldas;
Maria Elisabete Campos Silva Cunha;
Maria de Jesus Cristeta Almeida;
Maria Teresa Correia Tavares Silva.
Foram cumpridas as formalidades legalmente exigidas.
14 de fevereiro de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.
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