MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606181 - Águas do Centro Litoral, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Gestão Ativos
Endereço: ETA Boavista, Av. dr. Luis Albuquerque
Código postal: 3030 401
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS CIRCUITOS DE BIOGÁS DAS ETAR'S DO COIMBRÃO E DE ÍLHAVO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição condutas e equipamentos dos cisrcuitos de biogás por material plástico PEAD
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 214000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45222000
Valor: 214000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Leiria (Coimbrão ) e Aveiro(Ílhavo
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 135 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Declaração de titularidade de alvará, contendo as seguintes habilitações:
i) 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª categoria ( edifícios e Património) e da classe 1;
ii) 14.ª subcategoria ( Redes e Ramais de Distribuição de Gás, Instalações e Aparelhos e Gás) da 4.ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas) e da classe correspondente ao valor da proposta;
c) Documento que certifique o Concorrente como empresa legalmente constituída e certificada para a instalação de gás, devidamente credenciado pela DGEG, incluindo a certificação do respetivo técnico responsável;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção gestão Ativos
Endereço desse serviço: ETA Boavista, Av. Dr. Luis Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Gestão Ativos
Endereço: ETA Boavista, Av. Dra. Luis Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/03/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nélia Rico
Cargo: Gestor Constratos
410335927