MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501069194 - Associação Comercial e Industrial de Gondomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ACIG
Endereço: Rua Padre Augusto Maia, 58/68
Código postal: 4420 245
Localidade: Gondomar
Telefone: 00351 224830089
Fax: 00351 224641346
Endereço Eletrónico: geral@acigondomar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de Serviços de consultoria e formação, no âmbito da Tipologia de Operação Formação-Ação para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura nº 36/SI/2015, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de Serviços de consultoria e formação, no âmbito da Tipologia de Operação Formação-Ação para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura nº 36/SI/2015, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 108000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nas instalações da ACIG, nas instalações das empresas a designar pela entidade adjudicante ou outras que se venham a revelar necessárias
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ACIG
Endereço desse serviço: Rua Padre Augusto Maia, nºs 58/68
Código postal: 4420 245
Localidade: Gondomar
Telefone: 00351 224830089
Fax: 00351 224641346
Endereço Eletrónico: geral@acigondomar.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 20 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: de acordo com o artigo 9.º do Programa do Procedimento.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: N/D
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo complexo
Número de candidatos a qualificar: 5
Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: CAPACIDADE TÉCNICA 100.00%
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 20 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o constante do ANEXO IX do Programa do Procedimento - 100.00%.
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da ACIG
Endereço: Rua Padre Augusto Maia, nºs 58/68
Código postal: 4420 245
Localidade: Gondomar
Telefone: 00351 224830089
Fax: 00351 224641346
Endereço Eletrónico: geral@acigondomar.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/03/10
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Graciano Sebastião Cardoso Martinho
Cargo: Presidente da Direção
410332987