Declaração de Utilidade Pública
A Associação Filarmónica Lyra Barcoucense 10 de Agosto, pessoa coletiva de direito privado n.º 502177888, com sede na freguesia de Barcouço, concelho da Mealhada, no distrito de Aveiro, vem prestando, desde 1954, relevantes e continuados serviços à comunidade em geral, no tocante ao fomento da cultura, em especial no campo da música, da sua prática, promoção e divulgação através de uma banda filarmónica e de uma escola de música, enquanto meios privilegiados de aprendizagem e intercâmbio entre gerações e saberes dentro de um espírito de comunidade. Coopera com as mais diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente a Câmara Municipalda Mealhada na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/106/2012 do processo administrativo n.º 55/UP/2011 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do despacho 9162/2011, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública da Associação Filarmónica Lyra Barcoucense 10 de Agosto, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º391/2007, de 13 de dezembro.
30 de março de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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