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Anúncio de Procedimento 1876/2017, de 9 de Março

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Sumário

Requalificação da EM520 Entre Gravulha e o Limite do Concelho (Portela do Brás) e Trabalhos Pontuais Noutras Vias

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501216839 - Município de Ferreira do Zêzere

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente

Endereço: Praça Dias Ferreira

Código postal: 2240 341

Localidade: Ferreira do Zêzere

Telefone: 00351 249360150

Fax: 00351 249360169

Endereço Eletrónico: servicos.tecnicos@cm-ferreiradozezere.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da EM520 Entre Gravulha e o Limite do Concelho (Portela do Brás) e Trabalhos Pontuais Noutras Vias

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da EM520 Entre Gravulha e o Limite do Concelho (Portela do Brás) e Trabalhos Pontuais Noutras Vias

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 746160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Ferreira do Zêzere

País: PORTUGAL

Distrito: Santarém

Concelho: Ferreira do Zezere

Código NUTS: PT16C

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os que constam no ponto 5 do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente

Endereço desse serviço: Praça Dias ferreira

Código postal: 2240 341

Localidade: Ferreira do Zêzere

Telefone: 00351 249360150

Fax: 00351 249360169

Endereço Eletrónico: servicos.tecnicos@cm-ferreiradozezere.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

Endereço: Praça Dias Ferreira

Código postal: 2240 341

Localidade: Ferreira do Zêzere

Telefone: 00351 249360150

Fax: 00351 249360169

Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreiradozezere.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/03/09

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

410314048

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2907643.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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